Artigos e NotÃcias
22 de agosto de 2022
Banco Central divulga resolução nº5004/2022 do Conselho Monetário Nacional-CMN, que dispõe sobre os requisitos de cumprimento necessários a […]
22 de agosto de 2022
O Decreto Federal 11.150/2022, publicado em 26 de julho, teve como pretensão regulamentar o mÃnimo existencial, previsto na […]
24 de fevereiro de 2022
Por unanimidade de votos, os estados prorrogaram o congelamento da base de cálculo do ICMS dos combustÃveis por […]
24 de fevereiro de 2022
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento que, na prática, definirá se empresas podem […]
24 de fevereiro de 2022
Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) seguiram decisão do Supremo Tribunal […]
24 de fevereiro de 2022
Com a nova lei, foram criadas novas hipóteses de revisão dos contratos bancários, como a prática do crédito […]
24 de fevereiro de 2022
Não é novidade para ninguém que vivemos num cenário de mudanças tecnológicas aceleradas. No mercado bancário, esse movimento […]
1 de março de 2021
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, reformou sentença e concedeu Habeas […]
1 de março de 2021
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante de que o Imposto sobre Transmissão de […]