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Participação dos grandes bancos na concessão de crédito cai em 2021

Não é novidade para ninguém que vivemos num cenário de mudanças tecnológicas aceleradas. No...

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TRF3 concede direito à empresa para obter informações tributárias junto à Receita Federal

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, reformou...

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Cobrança de ITBI só é possível após transferência efetiva do imóvel

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante de que o...

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TF conclui julgamento sobre disputa tributária em software

Em decisão proferida neste mês de fevereiro, O Supremo Tribunal Federal (STF) excluiu a...

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Dar um imóvel em garantia pode não ser um bom negócio

Na hora de se oferecer garantias ao banco, todos os cuidados devem tomados, principalmente...

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Decisão no Espírito Santo sobre a capitalização de juros

Uma questão delicada no direito bancário é a questão da capitalização diária de juros....

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O PIX e a preocupação dos grandes bancos com esse sistema

Os bancos estão tendo uma grande preocupação com o recente sistema PIX implantado no...

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Empregados contaminados pela COVID-19

STF entende pela possibilidade de caracterização de doença ocupacional os casos de empregados contaminados...

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ICMS sobre energia elétrica

STF entende não incidir ICMS sobre energia elétrica contratada, mas não utilizada. Amigos, tudo...

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