#ICMS

24 de fevereiro de 2022

Estados mantêm congelamento do ICMS dos combustíveis até 31 de março

Por unanimidade de votos, os estados prorrogaram o congelamento da base de cálculo do ICMS dos combustíveis por []
24 de fevereiro de 2022

Participação dos grandes bancos na concessão de crédito cai em 2021

Não é novidade para ninguém que vivemos num cenário de mudanças tecnológicas aceleradas. No mercado bancário, esse movimento []
5 de fevereiro de 2020

STF fixa tese sobre criminalização por dívida de ICMS declarado.

No antagonismo natural entre o Estado e o contribuinte, o poder público fez mais um tento, deixar de recolher tributo, ainda que seja por culpa do governo — ou da sua política econômica — dá cadeia. Não importa se por equívoco, asfixia ou erro do Fisco, agora vira culpa exclusiva de quem não pôde pagar o sócio mais bem remunerado de qualquer empresa: o governo.
8 de junho de 2019

Os valores de ICMS não integram a CPRB.

“Os valores de ICMS não integram a base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – []