maritimaadmin

28 de agosto de 2023

Senado pode alterar pelo menos quatro pontos na reforma tributária

Aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta da reforma tributária segue agora no Senado Federal, com previsão (intenção) []
28 de agosto de 2023

As vantagens e os cuidados do Desenrola Brasil

O Desenrola Brasil é um programa do Governo Federal para a renegociação de dívidas bancárias de pessoas físicas []
28 de agosto de 2023

Bancos tentam barrar proposta que limita juros do cartão de crédito

É notória a altíssima taxa de juros cobrada pelas instituições financeiras em diversas operações de crédito, sobretudo quando []
22 de agosto de 2022

Mais uma importante ferramenta de defesa do consumidor

Banco Central divulga resolução nº5004/2022 do Conselho Monetário Nacional-CMN, que dispõe sobre os requisitos de cumprimento necessários a []
22 de agosto de 2022

Decreto Federal fixa em R$ 303,00 como mínimo existencial

O Decreto Federal 11.150/2022, publicado em 26 de julho, teve como pretensão regulamentar o mínimo existencial, previsto na []
24 de fevereiro de 2022

Estados mantêm congelamento do ICMS dos combustíveis até 31 de março

Por unanimidade de votos, os estados prorrogaram o congelamento da base de cálculo do ICMS dos combustíveis por []
24 de fevereiro de 2022

STF volta a julgar se recusa à vacina da COVID-19 é justa causa para demissão

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento que, na prática, definirá se empresas podem []
24 de fevereiro de 2022

STJ segue STF e define que não incide IR sobre juros no atraso de verba remuneratória

Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) seguiram decisão do Supremo Tribunal []
24 de fevereiro de 2022

Principais pontos trazidos pela Lei do Superendividamento

Com a nova lei, foram criadas novas hipóteses de revisão dos contratos bancários, como a prática do crédito []