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maritimaadmin
28 de agosto de 2023
28 de agosto de 2023
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Sem categoria
Senado pode alterar pelo menos quatro pontos na reforma tributária
Aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta da reforma tributária segue agora no Senado Federal, com previsão (intenção)
[…]
28 de agosto de 2023
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As vantagens e os cuidados do Desenrola Brasil
O Desenrola Brasil é um programa do Governo Federal para a renegociação de dÃvidas bancárias de pessoas fÃsicas
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28 de agosto de 2023
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Sem categoria
Bancos tentam barrar proposta que limita juros do cartão de crédito
É notória a altÃssima taxa de juros cobrada pelas instituições financeiras em diversas operações de crédito, sobretudo quando
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22 de agosto de 2022
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Mais uma importante ferramenta de defesa do consumidor
Banco Central divulga resolução nº5004/2022 do Conselho Monetário Nacional-CMN, que dispõe sobre os requisitos de cumprimento necessários a
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22 de agosto de 2022
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Decreto Federal fixa em R$ 303,00 como mÃnimo existencial
O Decreto Federal 11.150/2022, publicado em 26 de julho, teve como pretensão regulamentar o mÃnimo existencial, previsto na
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24 de fevereiro de 2022
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Estados mantêm congelamento do ICMS dos combustÃveis até 31 de março
Por unanimidade de votos, os estados prorrogaram o congelamento da base de cálculo do ICMS dos combustÃveis por
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24 de fevereiro de 2022
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Artigos e NotÃcias
STF volta a julgar se recusa à vacina da COVID-19 é justa causa para demissão
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento que, na prática, definirá se empresas podem
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24 de fevereiro de 2022
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Artigos e NotÃcias
STJ segue STF e define que não incide IR sobre juros no atraso de verba remuneratória
Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) seguiram decisão do Supremo Tribunal
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24 de fevereiro de 2022
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Artigos e NotÃcias
Principais pontos trazidos pela Lei do Superendividamento
Com a nova lei, foram criadas novas hipóteses de revisão dos contratos bancários, como a prática do crédito
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