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Artigos e Notícias
1 de março de 2021
1 de março de 2021
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Artigos e Notícias
TF conclui julgamento sobre disputa tributária em software
Em decisão proferida neste mês de fevereiro, O Supremo Tribunal Federal (STF) excluiu a incidência do Imposto sobre
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1 de março de 2021
1 de março de 2021
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Artigos e Notícias
Dar um imóvel em garantia pode não ser um bom negócio
Na hora de se oferecer garantias ao banco, todos os cuidados devem tomados, principalmente em momentos mais delicados
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1 de março de 2021
1 de março de 2021
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Artigos e Notícias
Decisão no Espírito Santo sobre a capitalização de juros
Uma questão delicada no direito bancário é a questão da capitalização diária de juros. Em recente decisão proferida
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1 de março de 2021
1 de março de 2021
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Artigos e Notícias
O PIX e a preocupação dos grandes bancos com esse sistema
Os bancos estão tendo uma grande preocupação com o recente sistema PIX implantado no Brasil, em razão destas
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6 de maio de 2020
6 de maio de 2020
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Artigos e Notícias
Empregados contaminados pela COVID-19
STF entende pela possibilidade de caracterização de doença ocupacional os casos de empregados contaminados pela COVID-19 Amigos, Ontem,
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6 de maio de 2020
6 de maio de 2020
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Artigos e Notícias
ICMS sobre energia elétrica
STF entende não incidir ICMS sobre energia elétrica contratada, mas não utilizada. Amigos, tudo bem?? Na última sexta-feira,
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6 de maio de 2020
6 de maio de 2020
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Artigos e Notícias
Dívida Ativa da União
Inscrição em órgãos de proteção de crédito- PGFN- Dívida Ativa da União Prezados, tudo bem? Observamos, nessa semana,
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6 de maio de 2020
6 de maio de 2020
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Artigos e Notícias
Obrigações Tributárias
Prezados, tudo bem? Gostaria de iniciar a semana trazendo uma decisão recente proferida pela 01ª Turma do STJ
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6 de maio de 2020
6 de maio de 2020
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Artigos e Notícias
Empregador e Empregado
Nova decisão- MP 936/2020 Amigos, tudo bem? Hoje, dia 13/4, houve uma decisão, proferida pelo Ministro Ricardo Lewandowski
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6 de maio de 2020
6 de maio de 2020
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Artigos e Notícias
Acordos Individuais
Amigos , ontem, dia 06/04, houve decisão liminar proferida pelo Ministro do STF Ricardo Lewandowski em que, nos
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6 de maio de 2020
6 de maio de 2020
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Artigos e Notícias
Fiquem Atentos!
Foi publicada a Portaria 139/2020 do Ministério da Economia, que prorroga as contribuições devidas pelas empresas, destinadas à
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16 de março de 2020
16 de março de 2020
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Artigos e Notícias
Agenda do STF em 2020
Esse semestre estará repleto de temas tributários no Supremo, vários temas tributários vão ocupar a agenda da corte
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