Artigos e Notícias

1 de março de 2021
TF conclui julgamento sobre disputa tributária em software
Em decisão proferida neste mês de fevereiro, O Supremo Tribunal Federal (STF) excluiu a incidência do Imposto sobre []
1 de março de 2021
Dar um imóvel em garantia pode não ser um bom negócio
Na hora de se oferecer garantias ao banco, todos os cuidados devem tomados, principalmente em momentos mais delicados []
1 de março de 2021
Decisão no Espírito Santo sobre a capitalização de juros
Uma questão delicada no direito bancário é a questão da capitalização diária de juros. Em recente decisão proferida []
1 de março de 2021
O PIX e a preocupação dos grandes bancos com esse sistema
Os bancos estão tendo uma grande preocupação com o recente sistema PIX implantado no Brasil, em razão destas []
6 de maio de 2020
Empregados contaminados pela COVID-19
STF entende pela possibilidade de caracterização de doença ocupacional os casos de empregados contaminados pela COVID-19 Amigos, Ontem, []
6 de maio de 2020
ICMS sobre energia elétrica
STF entende não incidir ICMS sobre energia elétrica contratada, mas não utilizada. Amigos, tudo bem?? Na última sexta-feira, []
6 de maio de 2020
Dívida Ativa da União
Inscrição em órgãos de proteção de crédito- PGFN- Dívida Ativa da União Prezados, tudo bem? Observamos, nessa semana, []
6 de maio de 2020
Obrigações Tributárias
Prezados, tudo bem? Gostaria de iniciar a semana trazendo uma decisão recente proferida pela 01ª Turma do STJ []
6 de maio de 2020
Empregador e Empregado
Nova decisão- MP 936/2020 Amigos, tudo bem? Hoje, dia 13/4, houve uma decisão, proferida pelo Ministro Ricardo Lewandowski []
6 de maio de 2020
Acordos Individuais
Amigos , ontem, dia 06/04, houve decisão liminar proferida pelo Ministro do STF Ricardo Lewandowski em que, nos []
6 de maio de 2020
Fiquem Atentos!
Foi publicada a Portaria 139/2020 do Ministério da Economia, que prorroga as contribuições devidas pelas empresas, destinadas à []
16 de março de 2020
Agenda do STF em 2020
Esse semestre estará repleto de temas tributários no Supremo, vários temas tributários vão ocupar a agenda da corte []