Artigos e Notícias
28 de agosto de 2023
Aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta da reforma tributária segue agora no Senado Federal, com previsão (intenção) []
28 de agosto de 2023
O Desenrola Brasil é um programa do Governo Federal para a renegociação de dívidas bancárias de pessoas físicas []
28 de agosto de 2023
É notória a altíssima taxa de juros cobrada pelas instituições financeiras em diversas operações de crédito, sobretudo quando []
22 de agosto de 2022
Banco Central divulga resolução nº5004/2022 do Conselho Monetário Nacional-CMN, que dispõe sobre os requisitos de cumprimento necessários a []
22 de agosto de 2022
O Decreto Federal 11.150/2022, publicado em 26 de julho, teve como pretensão regulamentar o mínimo existencial, previsto na []
24 de fevereiro de 2022
Por unanimidade de votos, os estados prorrogaram o congelamento da base de cálculo do ICMS dos combustíveis por []
24 de fevereiro de 2022
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento que, na prática, definirá se empresas podem []
24 de fevereiro de 2022
Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) seguiram decisão do Supremo Tribunal []
24 de fevereiro de 2022
Com a nova lei, foram criadas novas hipóteses de revisão dos contratos bancários, como a prática do crédito []
24 de fevereiro de 2022
Não é novidade para ninguém que vivemos num cenário de mudanças tecnológicas aceleradas. No mercado bancário, esse movimento []
1 de março de 2021
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, reformou sentença e concedeu Habeas []
1 de março de 2021
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante de que o Imposto sobre Transmissão de []