fevereiro 2022

24 de fevereiro de 2022

Estados mantêm congelamento do ICMS dos combustíveis até 31 de março

Por unanimidade de votos, os estados prorrogaram o congelamento da base de cálculo do ICMS dos combustíveis por []
24 de fevereiro de 2022

STF volta a julgar se recusa à vacina da COVID-19 é justa causa para demissão

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento que, na prática, definirá se empresas podem []
24 de fevereiro de 2022

STJ segue STF e define que não incide IR sobre juros no atraso de verba remuneratória

Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) seguiram decisão do Supremo Tribunal []
24 de fevereiro de 2022

Principais pontos trazidos pela Lei do Superendividamento

Com a nova lei, foram criadas novas hipóteses de revisão dos contratos bancários, como a prática do crédito []
24 de fevereiro de 2022

Participação dos grandes bancos na concessão de crédito cai em 2021

Não é novidade para ninguém que vivemos num cenário de mudanças tecnológicas aceleradas. No mercado bancário, esse movimento []