2021

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, reformou sentença e concedeu Habeas […]

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante de que o Imposto sobre Transmissão de […]

Em decisão proferida neste mês de fevereiro, O Supremo Tribunal Federal (STF) excluiu a incidência do Imposto sobre […]

Na hora de se oferecer garantias ao banco, todos os cuidados devem tomados, principalmente em momentos mais delicados […]

Uma questão delicada no direito bancário é a questão da capitalização diária de juros. Em recente decisão proferida […]

Os bancos estão tendo uma grande preocupação com o recente sistema PIX implantado no Brasil, em razão destas […]