maio 2020

6 de maio de 2020

Empregados contaminados pela COVID-19

STF entende pela possibilidade de caracterização de doença ocupacional os casos de empregados contaminados pela COVID-19 Amigos, Ontem, []
6 de maio de 2020

ICMS sobre energia elétrica

STF entende não incidir ICMS sobre energia elétrica contratada, mas não utilizada. Amigos, tudo bem?? Na última sexta-feira, []
6 de maio de 2020

Dívida Ativa da União

Inscrição em órgãos de proteção de crédito- PGFN- Dívida Ativa da União Prezados, tudo bem? Observamos, nessa semana, []
6 de maio de 2020

Obrigações Tributárias

Prezados, tudo bem? Gostaria de iniciar a semana trazendo uma decisão recente proferida pela 01ª Turma do STJ []
6 de maio de 2020

Empregador e Empregado

Nova decisão- MP 936/2020 Amigos, tudo bem? Hoje, dia 13/4, houve uma decisão, proferida pelo Ministro Ricardo Lewandowski []
6 de maio de 2020

Acordos Individuais

Amigos , ontem, dia 06/04, houve decisão liminar proferida pelo Ministro do STF Ricardo Lewandowski em que, nos []
6 de maio de 2020

Fiquem Atentos!

Foi publicada a Portaria 139/2020 do Ministério da Economia, que prorroga as contribuições devidas pelas empresas, destinadas à []