2020
6 de maio de 2020
STF entende pela possibilidade de caracterização de doença ocupacional os casos de empregados contaminados pela COVID-19 Amigos, Ontem, […]
6 de maio de 2020
STF entende não incidir ICMS sobre energia elétrica contratada, mas não utilizada. Amigos, tudo bem?? Na última sexta-feira, […]
6 de maio de 2020
Inscrição em órgãos de proteção de crédito- PGFN- DÃvida Ativa da União Prezados, tudo bem? Observamos, nessa semana, […]
6 de maio de 2020
Prezados, tudo bem? Gostaria de iniciar a semana trazendo uma decisão recente proferida pela 01ª Turma do STJ […]
6 de maio de 2020
Nova decisão- MP 936/2020 Amigos, tudo bem? Hoje, dia 13/4, houve uma decisão, proferida pelo Ministro Ricardo Lewandowski […]
6 de maio de 2020
Amigos , ontem, dia 06/04, houve decisão liminar proferida pelo Ministro do STF Ricardo Lewandowski em que, nos […]
6 de maio de 2020
Foi publicada a Portaria 139/2020 do Ministério da Economia, que prorroga as contribuições devidas pelas empresas, destinadas à […]